Senhor Presidente.
Justamente neste ano da Graça de Nosso
Senhor Jesus Cristo de 2009, em o qual se comemora o sesquicentenário de
nascimento do jurisconsulto Clóvis Beviláqua, nascido na cidade de Viçosa, localizada
no Planalto de Ibiapaba, autor do anteprojeto do Código Civil Brasileiro,
inquestionavelmente uma figura pinacular do Direito Civil deste continental
País, ainda hoje lido e relido por todos quantos labutam com esse ramo do
Direito no Brasil, não poderia furtar-me de prestar, quando menos, uma singela
homenagem ao ensejo desta importante efeméride.
Assim o faço, quer na qualidade de
Magistrado de carreira, tendo oficiado por cerca de 29 anos no 1º grau, 16 dos
quais no Fórum Clóvis Beviláqua, estando há seis anos servindo neste sodalício
como Desembargador do centenário Tribunal de Justiça, quer como Professor da
vetusta Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, criada a 21 de
fevereiro e solenemente instalada a 1º de março de 1903, obra imortal do
Comendador Antônio Pinto Nogueira Accioli, por sinal situada na hoje Praça
Clóvis Beviláqua, justíssimo preito tributado em regozijo de sua imorredoura
memória, que foi, como se sabe, mestre da Academia do Recife, a par de ter
escrito a sua história por ocasião de seu centenário.
Homem de erudição irrepreensível, haja
vista a pugna havida entre Rui Barbosa e Ernesto Carneiro Ribeiro, médico,
filólogo e professor de português, relativamente à parte gramatical do Código
Civil, em defesa de Clóvis, sem falar que foi sócio-fundador da Academia Brasileira
de Letras, além de ter se escusado de assumir o cargo de Ministro do Supremo
Tribunal Federal, sob color de que “se não me aceitaram por juiz de 1º
entrância, também não devo servir junto à Corte Suprema”.
Após o intróito, devo passar ao mérito,
já agora falando na condição de Coordenador do Memorial do Poder Judiciário que
ajudei a criar na administração do Desembargador José Ari Cisne, tendo sido o
orador do 1º grau, quando da solenidade.
Sabedor de que Vossa Excelência, neto
do Professor Dolor Uchoa Barreira e
sobrinho de Wagner Turbay Barreira, tendo seguido o exemplo de seus maiores, de
acendrado amor ao Direito Civil, está propondo uma festa à altura do
homenageado, durante os festejos do seu sesquicentenário, a culminar com o
Mausoléu de Clóvis, cujas tratativas estão em andamento, no antigo Palácio da
Justiça na rua Barão do Rio Branco, 1200.
Presentes tais fatos, quero passar às
mãos de Vossa Excelência, três volumes editados pela Imprensa Nacional, no
exercício de 1917, 1218 e 1919, ao tempo da Presidência de Wenceslau Braz
Pereira Gomes, tendo como Ministro da Justiça o Dr. Carlos Maximiliano Pereira
de Santos, mais tarde notável Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Os referidos volumes dizem respeito aos
trabalhos relativos à elaboração do Código Civil Brasileiro, por mim adquiridos
em uma das livrarias do Rio de Janeiro, antiga capital do Império e da
República, especializada em livros raros.
Desejo tão-só colaborar com estas
relíquias, a título de alicerce para a majestosa festa que se avizinha.
Cordialmente.
Desembargador Ademar Mendes
Bezerra
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