quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Senhor Presidente.

Justamente neste ano da Graça de Nosso Senhor Jesus Cristo de 2009, em o qual se comemora o sesquicentenário de nascimento do jurisconsulto Clóvis Beviláqua, nascido na cidade de Viçosa, localizada no Planalto de Ibiapaba, autor do anteprojeto do Código Civil Brasileiro, inquestionavelmente uma figura pinacular do Direito Civil deste continental País, ainda hoje lido e relido por todos quantos labutam com esse ramo do Direito no Brasil, não poderia furtar-me de prestar, quando menos, uma singela homenagem ao ensejo desta importante efeméride.
Assim o faço, quer na qualidade de Magistrado de carreira, tendo oficiado por cerca de 29 anos no 1º grau, 16 dos quais no Fórum Clóvis Beviláqua, estando há seis anos servindo neste sodalício como Desembargador do centenário Tribunal de Justiça, quer como Professor da vetusta Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, criada a 21 de fevereiro e solenemente instalada a 1º de março de 1903, obra imortal do Comendador Antônio Pinto Nogueira Accioli, por sinal situada na hoje Praça Clóvis Beviláqua, justíssimo preito tributado em regozijo de sua imorredoura memória, que foi, como se sabe, mestre da Academia do Recife, a par de ter escrito a sua história por ocasião de seu centenário.
Homem de erudição irrepreensível, haja vista a pugna havida entre Rui Barbosa e Ernesto Carneiro Ribeiro, médico, filólogo e professor de português, relativamente à parte gramatical do Código Civil, em defesa de Clóvis, sem falar que foi sócio-fundador da Academia Brasileira de Letras, além de ter se escusado de assumir o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, sob color de que “se não me aceitaram por juiz de 1º entrância, também não devo servir junto à Corte Suprema”.
Após o intróito, devo passar ao mérito, já agora falando na condição de Coordenador do Memorial do Poder Judiciário que ajudei a criar na administração do Desembargador José Ari Cisne, tendo sido o orador do 1º grau, quando da solenidade.
Sabedor de que Vossa Excelência, neto do Professor Dolor Uchoa Barreira  e sobrinho de Wagner Turbay Barreira, tendo seguido o exemplo de seus maiores, de acendrado amor ao Direito Civil, está propondo uma festa à altura do homenageado, durante os festejos do seu sesquicentenário, a culminar com o Mausoléu de Clóvis, cujas tratativas estão em andamento, no antigo Palácio da Justiça na rua Barão do Rio Branco, 1200.
Presentes tais fatos, quero passar às mãos de Vossa Excelência, três volumes editados pela Imprensa Nacional, no exercício de 1917, 1218 e 1919, ao tempo da Presidência de Wenceslau Braz Pereira Gomes, tendo como Ministro da Justiça o Dr. Carlos Maximiliano Pereira de Santos, mais tarde notável Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Os referidos volumes dizem respeito aos trabalhos relativos à elaboração do Código Civil Brasileiro, por mim adquiridos em uma das livrarias do Rio de Janeiro, antiga capital do Império e da República, especializada em livros raros.
Desejo tão-só colaborar com estas relíquias, a título de alicerce para a majestosa festa que se avizinha.
Cordialmente.


Desembargador Ademar Mendes Bezerra   

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