quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Discurso proferido pelo Juiz de Direito Ademar Mendes Bezerra, Presidente da Associação Cearense de Magistrados, ao ensejo da solenidade de posse da nova Diretoria e do Conselho Fiscal da ACM.



Senhor Presidente, Senhores Desembargadores, Senhores Juízes, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados, Servidores, Minhas Senhoras e Meus Senhores.



Caros colegas que hoje serão empossados nos Conselhos Diretor e Fiscal da veneranda Associação Cearense de Magistrados, que tive a subida honra de presidir ao longo de 14 meses, durante os afastamentos do eminente e probo Desembargador Francisco da Rocha Victor, induvidosamente um dos magistrados mais dignos, de quantos integram o Poder Judiciário em nosso Estado.
Durante vários anos, a Associação não contava senão, com o trabalho e os parcos recursos da contribuição dos próprios associados, até porque a esse tempo, o Tribunal de Justiça vivia a reboque do Executivo, mendigando as verbas decorrentes do duodécimo, como ainda agora acontece em muitos dos Estados da Federação, causando admiração a independência financeira do nosso Judiciário, graças ao benfazejo FERMOJU, nascido de uma idéia de um dos mais brilhantes advogados do Ceará, José Feliciano de Carvalho e incorporada pela mente sadia e operosa do Desembargador Carlos Facundo.
Pois bem,  décadas antes do surgimento dessa bem-aventurada fonte de recursos, a Diretoria da Associação Cearense de Magistrados, a essa época integrada pelos Juízes José Maria de Melo, José Evandro Nogueira Lima, Francisco Gilson Viana Martins, Gizela Nunes da Costa, Francisco da Rocha Victor, José Marijeso de Alencar Benevides, José Carneiro Girão, José Mauri Moura Rocha, José Eduardo Machado de Almeida, Idelmar Pereira Matos, dentre outros, conseguiu a sede da General Bezerrl, três das Casas da Praia do Icaraí e o Clube dos Magistrados, daí se podendo imaginar o esforço desses devotados Juízes em  prol de nossa augusta classe, não sendo exagero chamar à colação, a passagem de autoria do inolvidável Primeiro Ministro da Inglaterra, Winston Churchill, a respeito dos heróis aliados da Segunda Grande Guerra: “Nunca tantos, deveram tanto, a tão poucos”.
Novas lideranças surgiram, dentre as quais destaco os eminentes colegas Desembargadores Júlio Carlos de Miranda Bezerra, o Primeiro membro do Tribunal de Justiça a assumir a Presidência da ACM, até então chamada pejorativamente de sindicato tendo sido o responsável pelo excelente entendimento que passou a existir entre os integrantes dos 1º e 2º Graus de Jurisdição, calcado, sobretudo, no respeito recíproco, seja  porque o jovem Juiz de hoje, será o experiente Desembargador de amanhã, seja porque, como bem o disse o preclaro e distinto amigo, Desembargador Luiz Felipe da Silveira Difini, Presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul:  “não há hierarquia entre Juízes e sim, diversos graus de jurisdição”; Francisco Cláudio de Almeida Santos (vitorioso em uma disputadíssima campanha com a distinta colega Maria Odele de Paula Pessoa, à época apoiada pelos insignes Juízes Francisco de Assis Filgueira Mendes,  Sávio Leite Pereira, Francisco Santamaria Montalverne Parente; Váldsen da Silva Alves Pereira e Francisco Gomes de Moura); João Byron de Figueiredo Frota, perante cujas administrações servi, tendo sido adquirida na gestão do último, a 4ª casa do Icaraí e o mais importante, a celebração do convênio com a UNIMED, responsável pela tranqüilidade em que vive a Magistratura Estadual, no que concerne à saúde dos Juízes e de seus dependentes.
Nas gestões dos Desembargadores José Maria de Melo e Ernani Barreira Porto, das quais fizeram parte os hoje Desembargadores José Mauri Rocha, Francisco Gilson Viana Martins, José Eduardo Machado de Almeida, Francisco da Rocha Victor, Fernando Ximenes,  Huguette Braquehais e os Juízes Idelzuíte Maria de Oliveira Santos, Edite Bringel Olinda Alencar, João Byron de Figueiredo Frota, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, Washington Bezerra de Araújo, Abelardo Benevides e Francisco Pedrosa Teixeira, além do orador, novos e importantes empreendimentos surgiram, sendo lícito ressaltar, a participação da ACM em diminuto percentual da arrecadação do FERMOJU, juntamente com a Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública e Associação do Ministério Público do Estado do Ceará, durante o Governo do Dr. Ciro Ferreira Gomes, sem a qual tornar-se-ía bastante difícil administrar a entidade: Colônia de Férias Senador Carlos Jereissati, na Praia da Tabuba, para cuja construção contamos com  a prestimosa ajuda dos familiares do saudoso Senador, bem como o esforço dos colegas Ernani Barreira e José Maria Vasconcelos Martins; Casa dos Magistrados nas Dunas, recuperação do Clube dos Magistrados, publicação da Revista em parceria com o BNB, assinatura do Boletim do IBCCRIM, deveras importante para os Juízes das Varas Criminais e do Interior do Estado, aquisição de produções literárias, além de complementação de saúde, patrocínio de advogados, empréstimos e outras significativas ajudas de natureza cultural.
Na Administração que se finda, que tive o prazer de também dirigir, repita-se, por força das licenças do insigne Desembargador ROCHA VICTOR, fizemos na parceria que firmamos, obviamente, com a imprescindível colaboração de nossa Diretoria, tudo o que estava ao nosso alcance, para dotarmos a Associação Cearense de Magistrados daquilo que imaginamos fosse o anseio acalentado pela Justiça vivenciada no Ceará, na sua tríplice concepção, Estadual, Trabalhista e Federal, nada devendo às demais existentes Brasis a fora, não apenas sob o prisma material, quanto pela intelectualidade e tirocínio de seus membros.
Não nos furtamos de nada, haja vista as interpelações de autoridades, notas de desagravo em defesa dos associados injustamente agredidos em sua honra, patrocínio de advogados relativamente a causas cíveis e criminais, a cargo do Departamento Jurídico; assinatura de revistas; aquisição de imóveis, entre esses, a 5ª casa da Praia do Icaraí; completa restauração e ampliação do Clube dos Magistrados, dotado de novo campo de futebol society, quadra poliesportiva, contando inclusive com tênis, sauna, arborização e ambientação, novos banheiros externos para homens e mulheres, parque para crianças, jogos de salão: sinuca, bilhar, xadrez, gamão, dama, totó e outros; televisão; recuperação do auditório da Colônia e das casas Praianas, principalmente da Casa do Magistrado, nas Dunas; compra de veículos, instalação da home page, criação da Biblioteca Virtual, que leva o nome do Desembargador Francisco da Rocha Victor, graças à prestimosa colaboração do ex-Deputado Federal e empresário Etevaldo Nogueira Lima que, espontaneamente doou três computadores de última geração, acompanhados das respectivas impressoras; Cooperativa dos Magistrados, esta ainda não instalada  em face da dificuldade para a obtenção de autorização do Banco do Central, estando sendo feitos os contatos através da gerência do Banco do Brasil da Valdemar Falcão, sem falar nos auxílios e participação de eventos esportivos e culturais, cumprindo lembrar por oportuno, que a  equipe cearense se sagrou Campeã do Nordeste, contando-se no tocante aos eventos de natureza cultural, com o apoio do Tribunal de Justiça, por intermédio de sua Escola Superior da Magistratura - ESMEC, na Capital e no Interior; celebração de convênios com a UNIODONTO, Instituto dos Magistrados - IMC, Seguro em Grupo além de outros benefícios conseguidos junto aos estabelecimentos bancários, restaurantes e outros - todos objetivando agradar a  distinta clientela.
Esperamos sinceramente, que a nova Diretoria da Associação Cearense de Magistrados, hoje encabeçada por um jovem Juiz, Michel Pinheiro, possa seguir o exemplo do passado, elevando cada vez mais o patrimônio de nossa Associação, sem se descurar da defesa dos interesses da classe, como tivemos oportunidade de fazer. Se não fizemos mais, saibam, não se deveu a nenhuma má vontade, mas sim à falta de tempo e de recursos, de que se faz exemplo a Pousada Desembargador Pedro Pinheiro de Melo, Primeiro Presidente da ACM, cuja realização não se tornou possível, em virtude da dificuldade da formação dos grupos via Consórcio Saga, que com o prêmio dos dois automóveis, viabilizaria a construção dos doze chalés, no terreno contíguo ao da  Colônia de Férias na Tabuba.
Que Deus ilumine os novos dirigentes de nossa veneranda Associação, guiando-lhes diuturnamente os seus passos, na direção do trabalho harmonioso, que engrandece a classe e eleva o espírito, sem confronto, mas também sem submissão.
Neste instante derradeiro, sentindo a alegria do dever cumprido, quero agradecer a todos quantos em mim confiaram, e me ajudaram na empreitada que se finda, particularmente, aos colegas da Diretoria e do Conselho Fiscal, aqui representados pelos eminentes companheiros Desembargadora Huguette Braquehais e Eduardo Gibson Martins, bem como pelos estimados colegas José Cláudio Nogueira Carneiro, Francisco da Rocha Victor e João Byron de Figueiredo Frota, pelos bons conselhos que me deram durante esta minha passagem na Administração de nossa entidade de classe, bem assim pela colaboração recebida dos servidores da Associação e da Justiça,  particularmente, de meus familiares.
Zafaroni, citado por Difini, distinto Presidente da AJURIS, afirmou que “o discurso deve ser interpretado, não pelo que disse o orador, mas pelo que deixou de dizer”; creio que nada omitimos, pois a nossa Administração fez o que podia, lamentando, todavia, o que não foi possível fazer, em função dos mais variados motivos, especialmente, pela falta de recursos, mais ainda, pela falta de tempo.


Nada resta a dizer, a não ser, felicidade para os empossandos e muito obrigado.        


Tenho dito!

Saudação do Dr. Ademar Mendes Bezerra representante da Associação Cearense de Magistrado, em 2 de fevereiro de 1995.
Posse do Des. José Ari Cisne - Presidência

Excelentíssimo Senhor Desembargador José Ari Cisne, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça,
Excelentíssimo Senhor Doutor Tasso Ribeiro Jereissati, MD Governador do estado, na pessoa de quem saúdo as dignas autoridades que compõem a mesa.
Senhores Desembargadores,
Senhores Juízes de direito,
Senhores Representantes do Ministério Público, Senhores Advogados, Senhores Funcionários. Minhas Senhoras e meus Senhores.

O Brasil a exemplo dos demais países, especialmente os do Terceiro Mundo, tem passado por crises verdadeiramente angustiantes, na busca da tão desejada Justiça Social, sem a qual não lhe será possível alcançar o desenvolvimento, exterminando os bolsões de miséria encontradiços até mesmo nas regiões mais abastadas da nação.

Nesta última década, saímos felizmente de um regime de exceção, então implantado com o objetivo de evitar desmandos, bem como a própria perda da democracia, durante o qual perdemos muito: Liberdade, esperança de melhores dias e ganhamos: Concentração da riqueza cada vez mais nas mãos de poucos, desemprego, declínio da educação, fome, miséria, uma enorme dívida externa, a par de uma desmedida inflação, o que jamais foi pretendido pelo insigne Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco e por outros não menos valorosos militares, donde a máxima: “A pior das democracias é ainda melhor do que a mais amena das ditaduras”.

Eis que surge uma estrela no horizonte, a redemocratização, encabeçada por Ulisses Guimarães, Tancredo Neves, Franco Montoro, Miguel Arraes, Alencar Furtado, dentre tantos outros notáveis concidadãos – Nova República – Tancredo à frente.

Nova crise se abate sobre o sofrido Povo Brasileiro – Morre Tancredo Neves, entra Sarney. As esperanças renascem com o Ministro Funaro e o Plano Cruzado, euforia nacional, novas decepções.

A Constituição Cidadã de 05 de outubro de 1988, faz exsurgir praticamente das cinzas o fio de esperança que certamente estava guardado no coração da nossa gente.

Eleição direta para Presidente da República, sagra-se Presidente o mais jovem de quantos ao longo dos anos  almejaram o tão cobiçado cargo.

O monstro da inflação por cujo combate se elegeu, acaba por se transformar em um mal maior: Implanta-se no país a corrupção oficial.

Reação nacional, exemplo dignificante, sobretudo, partindo de uma Nação da América do Sul, afasta-se o Presidente acoimado de corrupto pela via democrática do IMPEACHEMENT, sem que para tanto tenha havido a necessidade de se socorrer, senão da força da lei, o governo Itamar, de início, desacreditado, sem embargo da reconhecida honestidade pessoal do Presidente, Plano Real, reacendem-se as esperanças da boa gente brasileira, sem estardalhaços, sem confiscos, sem tabelamentos, todos clamam: Está dando certo! O País tem jeito!

A inflação começa a ceder. Fernando Henrique se elege Presidente no primeiro turno. O Brasil, malgrado todas as vicissitudes está dando passos que lhe permitirá adentrar no Terceiro Milênio da era Cristã, como o mais novo membro dentre os Países de denominado Primeiro Mundo, culminando por se tornar como há muito vicitinada STEFAN ZWEIG: “O País do Futuro”.

Para que o Brasil realmente dê certo, mister se faz ingentes esforços, seja no contínuo combate à corrupção e à inflação, seja no aperfeiçoamento de nossas instituições, sem o que não sairemos da estagnação em que ainda nos encontramos nos mais diversos setores.

A CPI do Orçamento, fruto da ação moralizadora de respeitável minoria de bons políticos, cujo número esperamos tenha crescido nas últimas eleições, de modo a soerguer o até então desgastado Congresso Nacional, se não alcançou o resultado ideal, isto é, o expurgo de toda a camarilha de malversadores dos dinheiros públicos, felizmente, não deu totalmente em PIZZA, como temia uma parcela ponderável da população.

O exemplo se espraiou Brasil a fora, inclusive em nosso Estado, que além de já se ter tornado conhecido em todos os rincões do território brasileiro, através da ação administrativa de seus governantes, quer no equilíbrio das finanças públicas, quanto no crescimento econômico, como no combate à miséria, vem de pugnar valentemente pela austeridade no trato da coisa pública, que não mais se admite seja tratada como uma coisa de ninguém, haja vista o indiciamento de um bom número de Prefeitos, envolvidos em desvios de dinheiros públicos.

Como salientou o magistrado Hamilton Elliot Akel, em discurso proferido no tribunal de Justiça de São Paulo, em solenidade similar: “Essa crise, que nos angustia e nos faz meditar, não é apenas econômica, social, ou das instituições jurídicas ou políticas. É, acima de tudo, uma crise de valores, vale dizer, do próprio homem, considerado em todas as suas dimensões”. (RT JESP – LEX nº 136, p. 576).

Inobstante os nossos percalços, decididamente estamos caminhando em estrada segura, que haverá de nos levar ao destino venturoso de há muito acalentado, mas para que tal aconteça, se torna imprescindível extirparmos a impunidade que grassa em todos os quadrantes da República, daí a necessidade imperiosa de colocarmos atrás das grades, tanto corruptos, quanto corruptores, confiscando-lhes antes o dinheiro roubado, roubado sobretudo, dos descamisados, das crianças e dos velhinhos desvalidos e o que é pior, com a complacência da classe dominante.

Todavia, para a concretização desse desiderato, precisamos de uma justiça forte e altiva, capaz de conduzir o País ao decantado destino, seguindo no particular, o exemplo da Magistratura Italiana, que tem se voltado contra os poderosos e não apenas em relação aos castigados pês da vida: Preto, pobre e prostituta, justamente os desafortunados e por via de consequência, os mais discriminados.

Quando falamos de justiça forte, nos referimos também à chamada Magistratura de Pé, sempre vigilante na defesa da sociedade, como vem de ser demonstrado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, cujo exemplo já chegou até nós, com a eficiente ação pertinente ao escândalo das notas frias, bem assim da valorosa classe doas advogados, cujo trabalho é igualmente essencial à justiça, donde a observação de Ruy Barbosa na sua sempre lembrada Oração aos Moços: “Na missão do advogado também se desenvolve uma espécie de Magistratura. As duas se entrelaçam, diversas nas funções, mas id~enticas no objeto e na resultante: A Justiça. Com o Advogado, Justiça Militante, Justiça Imperante, no Magistrado”.

Claro está que para a consecução dos objetivos colimados, não se pode dispensar o empenho de outras instituições, como a ABI, a Igreja, as Entidades de Classe, haja vista o relevante papel por elas desempenhado ao ensejo do impedimento daquele que não se fez merecedor da confiança da sofrida gente brasileira.

Senhor Presidente, Distinta Mesa, Minhas Senhoras e Meus Senhores:

O Centenário Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, mais uma vez se engalana para empossar os seus novo dirigentes, desta feita no Centro de Convenções, dado o grande número daqueles que confirmaram presença, daí se podendo aquilatar a importância do evento e o prestígio dos empossados: Desembargadores José Ari Cisne, Presidente, José Maria de Melo, Vice-Presidente e Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, Carlos Facundo, Corregedor Geral da Justiça, todos Magistrados de carreira, com larga folha de serviços prestados à Justiça e porque não dizer, ao estado do Ceará.

Desembargador Ari Cisne, Vossa Excelência ao assumir hoje a presidência do Tribunal de Justiça, cargo para o qual foi eleito indiscrepantemente pelo Douto Colegiado que o integra, ao término do mandato do Eminente Des. Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal, que vem de alcançar também a aposentadoria por imposição constitucional, empós uma vida dedicada à magistratura, onde granjeou mercê de sua lhaneza, não só a admiração de seus pares, mas de quantos privaram de sua convivência, inclusive à frente do Executivo, o faz em momento assaz alvissareiro, porquanto redobradas se acham as nossas esperanças diante do quadro promissor decorrente do previsível sucesso do Plano Real, mas ao mesmo tempo de grande responsabilidade, a exigir do timoneiro da administração da Justiça do Estado, a acuidade que lhe é habitual, que somada à sua vontade de fazer, característica maior de sua personalidade, certamente fará com que vença todos os embates, imprescindíveis à condução do Judiciário ao lugar sempre destacado com o qual ao longo dos anos vem sendo distinguido pela história. Tangido na mais das vezes por interesses subalternos , não são poucos os pregoeiros do Controle Externo do Poder Judiciário, sob color de que “É o único sem nenhum controle, além do que ele próprio, sobre si mesmo, exerça, já que os Juízes, no Brasil, não são eleitos pelo povo”. (Jarbas Mazzoni, Discurso, IN LEX, nº -146-JTJ, p. 346).

Tal assertiva não corresponde à realidade, como lembrou o predito Desembargador Jarbas Mazzoni, por ocasião da posse coletiva dos novos Juízes do Estado de São Paulo, valendo-se  de lúcido artigo da lavra do Desembargador Antônio Carlos Amorim, então Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, onde restou demonstrado que “Na constituição de 1988 há pelo menos seis mecanismos de controle do Poder Judiciário”, para qual remeto os Interessados (“O Estado de São Paulo”, Ed. de 06.07.93, p.2).

Nesta oportunidade, cumpre-me indagar como fez o então Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Dr. Sebastião de Oliveira Lima, em artigo publicado no caderno Justiça do jornal “O Estado de São Paulo”: “A quem interessa o desprestígio do Judiciário? Não sabemos, mas achamos que não deveria interessar a ninguém, porque somente um judiciário forte pode garantir os sagrados Direitos Individuais e Coletivos contemplados pela Constituição. E essa campanha, que dizemos orquestrada porque se repete continuamente em todos os jornais do País, surge no momento em que respeitado órgão de pesquisa constata que a instituição nacional que ainda goza da confiança do povo é o Judiciário, confiança essa manifestada por cerca de metade da população. Mas, fica aqui uma advertência: Destruam o Poder Judiciário e não restará à sofrida população brasileira nada que possa garantir-lhe nem os maiores de seus Direitos Individuais, que lhe são a vida e a liberdade.” (RTJESP-LEX nº-136, p. 572).

Ainda a propósito do assunto assinalou com proficiência, o preclaro Professor CELSO BASTOS, “O Poder Judiciário é, por si mesmo, o menos guarnecido de prerrogativas e privilégios que possam imunizá-lo às responsabilidades que advém de atos faltosos...Em nosso País o Magistrado pode ser processado a qualquer instante, independentemente do levantamento de imunidades que possa ter, diferente do que ocorre com o Presidente da República, Governadores e com os Integrantes do nosso inefável Legislativo”. (IN “Folha de São Paulo”, ED, 28.06.93, APUD discurso citado, JTJ -LEX nº 146, p. 348).

Consoante a mesma fonte, as deficiências do Judiciário dizem bem mais respeito ao seu desaparelhamento, tanto humano quanto material, devido ao grande número de demandas, acrescidas sobremaneira em decorrência da Constituição de 1988, que em boa hora levou a justiça aos mais necessitados, com a criação dos Juizados Especiais, “Do que, pela proliferação de atos de corrupção e de desmandos políticos, hoje, na verdade, multo próprios do executivo e do Legislativo, com relação aos quais, sobretudo, ao Congresso Nacional caberia muito mais adequadamente o exercício do Controle Externo para por cobro a muito do que por lá se passa”. (APUD, ob. E p. Citadas).

Certamente, nós os juízes, não somos infalíveis, pelo contrário, temos errado muito, contudo, sempre no desejo de acertar. A população vem cobrando diuturnamente a celeridade da justiça, já proverbial na sua morosidade, em razão dos mais variados motivos, já de todos conhecidos, entre os quais assoma o seu desaparelhamento. Já de disse que uma justiça muito segura não é rápida e vice-versa, mas uma justiça tardia, como observava o inolvidável Ruy, “É uma injustiça qualificada e manifesta”.

Senhor Presidente Desembargador Ari Cisne, a justiça do Ceará, na sua tríplice concepção: Juízes, Promotores e Advogados está consciente de que Vossa Excelência, homem de acendrado espírito público, além de possuidor de reconhecido saber jurídico, a par da indiscutível descortino, haja vista a sua profícua gestão junto à Diretoria do Fórum, saberá coadjuvado pelos conspícuos Desembargadores José Maria de Melo e Carlos Facundo , conseguir o insigne Governador Tasso Jereissati, notório administrador dos negócios públicos, tendo elevado o nome do Ceará às culminâncias da república, no que foi secundado por Ciro Gomes, a ponto de, na opinião de Antônio Carlos Magalhães, não se tomar no Brasil qualquer grande decisão sem se ouvir o Governante cearense, os recursos indispensáveis para o prosseguimento das obras do Fórum Clóvis Beviláqua, sem prejuízo do reaparelhamento da máquina judiciária, não só na Capital, quanto no interior, de modo que a justiça possa efetivamente chegar a todos os municípios do Estado, preferencialmente para atender os que dela mais sentem necessidade, ou seja, os menos favorecidos, contanto, para tanto, repita-se, com a colaboração da Diretoria do Fórum, da Corregedoria, bem como de um outro órgão não menos importante, a Escola da Magistratura, ora dirigida pelo Eminente Des. Haroldo Rodrigues.

Nós os Juízes, particularmente os recém chegados à magistratura, precisamos estar cônscios de nossas responsabilidades para com os contribuintes, aqueles que nos pagam, afastando sempre a prepotência, procurando a humildade sem a subserviência, especialmente com atinência aos poderosos, tendo sempre presente os ensinamentos de FRANCIS BACON, já no Século XVI, segundo os quais, “Uma má sentença é mais prejudicial do que vários maus exemplos, porque enquanto estes corrompem o rio, aquela corrompe a fonte”.

É preciso que saibamos também que não devemos agravar, “com a interpretação restritiva ou excesso de autoridade, o miserável, o órfão, a viúva, o menor, o interdito, o deserdado; Entre o forte e o fraco, entre o rico e o pobre, entre o senhor e o servo escreveu um dos juristas mais insuspeitos deste País, citando LACORDAIRE, é a liberdade que oprime e a lei que liberta (ALFREDO BUZAID). O sentido último da justiça está no reequilíbrio do que a vida desigualou sem causa jurídica ou razoável”. (APUD, discurso do Des. Cezar Peluso, do TJSP, in JTJ, LEX nº -154, p. 340).

No mesmo tom escreveu o Desembargador e Prof. Regis Fernandes de Oliveira, o nosso inesquecível Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, quando de sua despedida do Tribunal de Justiça de São Paulo, a fim de se candidatar ao cargo de deputado Federal, hoje já empossado, parodiando deliberadamente ou não o Padre Manoel Bernardes: “O Juiz para ser justo, tem que ser parcial. É que a sociedade não é justa. Os desequilíbrios são de tal ordem que o juiz tem que equilibrar a decisão. Tem que estar compromissado com o povo”. (IN JTJ – LEX nº – 147, p. 352).

Senhores Desembargadores José Ari Cisne, José Maria de melo e Carlos Facundo, a família judiciária está de parabéns, porquanto certa está de que Vossas Excelências haverão de tornar em realidade, as esperanças que vem de há muito acalentando.

Que Deus os abençoe e a todos nós, são os votos de quantos fazem a Associação Cearense de Magistrados – ACM. Disse.”  










Discurso Proferido pelo Desembargador Ademar Mendes Bezerra, por ocasião da posse do Des. João Byron de Figueiredo Frota

Minhas Senhoras e Meus Senhores.

Em pouco mais de um mês o já mais que centenário Tribunal de Justiça, engalana-se novamente para receber em se4us quadros, mais um Desembargador, desta feita pelo critério do merecimento, em uma concorrida e democrática pugna eleitoral, da qual participaram não menos de 19 (dezenove) Juízes de Direito, integrantes do Primeiro Quinto da Lista de Antiguidade da Entrância especial, mediate três escrutínios para a composição da lista tríplice, os dois últimos para escolha do terceiro colocado, formando-se a lista com os nomes dos Juízes João Byron de Figueiredo Frota, Edmo Magalhães Carneiro e Ademar Mendes Bezerra, recaindo a nomeação na pessoa do primeiro, justamente o mais antigo da tríade, razão de ser da opção do honrado e eminente Desembargador Presidente que, por mercê do Altíssimo e de seus insignes pares e, para gáudio do Povo cearense, está a conduzir com serenidade o Poder Judiciário de nosso Estado, em companhia dos ilustres Desembargadores ROCHA VICTOR E HAROLDO RODRIGUES, respectivamente, Vice-presidente – Diretor do Fórum e Corregedor Geral da Justiça.

A quadra em que vivemos há se revelado das mais difíceis, seja em relação ao País, quanto ao mundo dito Globalizado, máxime para as Nações em desenvolvimento. Aqui no Brasil, em que pese a vontade férrea de querer fazer do nosso Presidente-Operário, o primeiro a ascender ao mais elevado cargo da república, ao qual chegou depois de memoráveis e sucessivas campanhas, todas nitidamente  democráticas, as dificuldades são imensas e, oxalá, alcance a sofrida gente brasileira, por intermédio desse homem simples e temente a Deus, aquilo que não pôde obter através dos Mandatários intelectuais, que além de não cumprirem as promessas levadas a efeito nas tribunas eleitorais, ainda mandaram esquecer o que haviam escrito. Se já não bastassem todas as vicissitudes de que padecem diuturnamente os povos dos denominados países emergentes, o timoneiro da Grande Nação do Norte, se autodenominando  de paladino do bem contra o mal, este , este representado pelo Ditador Iraquiano, contrariando o clamor advindo de grande parte da população Mundial, até de seu próprio País, os Estados Unidos da América, insiste em levar o Ocidente a uma Guerra de proporções desconhecidas, não obstante as ponderações dos Chefes de Estado das mais representativas Nações dos Continentes Europeu e Asiático e, acima de tudo, sem o respaldo da Organização das Nações Unidas, guerra esta já deflagrada, promovendo, por via de consequência, o desprestígio desta Instituição, criada principalmente com a finalidade de evitar os conflitos  entre as Nações. Essa dramática situação, somada às já existentes, certamente haverá de agravar o nosso almejado crescimento econômico, repercutindo em todos os setores da vida Nacional, inclusive do Poder Judiciário que, diante da manifesta ausência de segurança decorrente sobretudo, da falta de recursos vem sofrer irreparável perda com o brutal assassinato de que foi vítima o Juiz de Direito Corregedor dos Presídios da Comarca de Presidente Prudente, Dr. Antônio José Machado Dias, justamente o Magistrado responsável pela Penitenciária de Segurança Máxima, onde se acha recolhido o famigerado Fernandinho Beira-Mar, o qual como bem frisou o Ministro da Justiça, Dr. Márcio Tomaz Bastos, não pode apesar das evidências, ser extraditado ou sumariamente eliminado, como pretendem alguns, mas rigorosamente punido por seus crimes, obedecidas as formalidades legais pertinentes à espécies sob pena de desrespeito às disposições constitucionais, inconcebível no estado Democrático de Direito.

Sem embargo da carência de recursos, o Judiciário, dentre os Poderes da república, seguramente por ser o guardião da Constituição e das Leis, além da última instância recursal da sociedade, vem sofrendo não raras vezes despropositadas críticas como assinalado pelo eminente Desembargador LUIZ DE MACEDO, em solenidade recente, quando então exercia o cargo de Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em festividade similar, como se tais mazelas, que reconhecemos existir, fossem única e exclusivamente de sua responsabilidade, esquecendo-se deliberadamente os críticos, do número reduzido de servidores, de assessores e de Juízes, os quais, sem embargo da exaustiva labuta até altas horas, mesmo nos domingos e feriados, com o propósito de não atrasarem os seus despachos e julgamentos são, quando apesar de tais esforços, compelidos a tanto, impiedosamente criticados.

Aqui em nosso estado, graças ao tirocínio e descortino de nossos Governantes, já não padecemos desses problemas que atingem, por incrível que possa parecer, o venerando estado do São Paulo, daí o respeito e a admiração que creditamos aos Preclaros Desembargadores Júlio Carlos de Miranda Bezerra, Carlos Facundo, Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal, José Ari Cisne, José Maria de Melo, Águeda Passos Rodrigues Martins e Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, haja vista os edifícios do tribunal de Justiça, do Fórum Clóvis Beviláqua, da escola da Magistratura, do Tribunal do Povo, da Corregedoria, dos Fóruns Judiciários e residências para os Magistrados, sem exceção em todas as cidades do Ceará, uma vez que todas elas são sede de Comarca, além da informatização das mesmas e da Varas Cíveis e Criminais da Capital, todas dotadas de computadores, fone-fax e outros aparelhos de última geração, permitindo a comunicação com o Tribunal de Justiça e com os demais Tribunais do País, também com os Superiores, sem falar no Centro Administrativo e de Informática prestes a ser inaugurado, sem prejuízo do treinamento de Servidores e Magistrados, inclusive com Cursos de Aperfeiçoamento dentro e fora do País, Especialização e agora Mestrado em Direito, via Escola da Magistratura, cumprindo ressaltar com atinência ao Mestrado, o empenho da diligente Desembargadora Gizela Nunes da Costa, então Diretora da ESMEC, hoje dirigida com igual proficiência, pelo eminente Desembargador José Cláudio Nogueira Carneiro.

Essas regalias, certamente não foram encontradas pelo novel Desembargador, Dr. João Byron de Figueiredo Frota, ao tomar posse na Comarca de Coreaú, a 25 de novembro de 1971, por onde judicara há cinquenta anos, o seu saudoso e inesquecível genitor, Dr. José Olavo de Rodrigues Frota, honrado e probo Magistrado, nascido a exemplo da esposa, Dona Antonina de Albuquerque Figueiredo Frota, sobrinha legítima do Dr. José Sabóia de Albuquerque  ínclito e lúcido Magistrado, na heráldica cidade de Sobral, berço de seus maiores, muitos deles valorosos e brilhantes julgadores, de que são exemplos os eminentes jurisconsultos Jerônimo Martiniano Figueira de Melo e Vicente Alves de Paula Pessoa, ambos tios-avoengos de Sua Excelência.

A situação creio eu não era diferente daquela enfrentada por seu antecessor neste Sodalício, Desembargador Carlos Facundo, ao tomar posse como Juiz de Direito da Comarca de Santana do Cariri, a 26 de setembro do ano de 1962, chegando ao Tribunal em 1979, o qual criando anos mais tarde, no Governo Ciro Gomes, ao tempo de sua Presidência, o FERMOJU – Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Judiciário, possibilitou em pouco tempo, por assim dizer, a independência  do Judiciário Cearense, em face do hercúleo trabalho dos já mencionados Presidentes, sem que possamos olvidar o labor daqueles que dirigiam o Tribunal de Justiça no passado remoto e no mais próximo, daí a afirmativa de que sem o trabalho, o denodo e esforço desses verdadeiros varões de Plutarco, a realidade de hoje seria um eterno amanhã.

Malgrado todos esses percalços, tenho certeza de que Vossa Excelência, Desembargador Byron, ainda hoje se lembra de sua passagem pela Comarca de redenção (1972 a 1979), durante a qual respondeu pelos Juízes de Pacatuba, Aracoiaba e Baturité, vindo a se tornar titular da Comarca de Ipu, de 3ª entrância (de junho de 1979 a outubro de 1983), em cujo ano alcançou por merecimento da Comarca de Fortaleza, tendo antes de adentrar neste colendo Tribunal, sido convocado por duas vezes, em substituição aos preclaros Desembargadores, José Ari Cisne, Carlos Facundo e José Evandro Nogueira Lima, tendo também judicado nas Zonas Eleitorais do Interior e da Capital, nesta como titular da Terceira. A experiência haurida por Vossa Excelência, Desembargador João Byron de Figueiredo Frota, na liderança acadêmica, como Secretário do CACB de nossa Centenária Faculdade de Direito, no Bando do Brasil, emprego dos mais prestigiados brasis a fora e na Presidência de nossa sempre lembrada Associação Cearense de Magistrados, por não menos de três vezes, onde se houve com  proficiência e zelo, somados aos 31 anos de judicatura, o credenciará a exercer esta nova missão de que foi incumbido pelos conspícuos Desembargadores que compõem o colendo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, contando, para tanto, com a indispensável colaboração de sua estimada família, aqui representada por sua esposa, Dra. Rita Enoy Macahado Valle Frota, a exemplo do empossando também natural de Crateús, antiga “Príncipe Imperial”, de cujo consórcio nasceram tr~es filhos, a saber: Danielle Maria Valle Frota, médica, casada com o empresário de turismo, Luiz Carlos Nasser Lafuente; Isabelle Maria Valle Frota e José Olvavo de Rodrigues Frota Neto, Acadêmicos de Direito da UFC e UNIFOR, respectivamente. Ancorado nessa bagagem os jurisdicionados poderão contar com certo que Vossa Excelência, haverá de com suas justas e ponderadas ações, promover a Justiça por todos acalentada. As dificuldades são enormes e dos mais variados matizes, mais faça suas nobre Desembargador, as palavras do Presidente KENNEDY, ao assumir a Presidência dos Estados Unidos:”eu não me amofino diante das responsabilidades com que me deparei; eu lhes dou as boas vindas”. Diga mais, parodiando HORÀCIO: “quem começou, tem metade da obra executada”. Siga em frente para concluí-la ao final de sua laboriosa judicatura, sempre com acendrado amor à Justiça. Desejo terminar esta alocução, fazendo minhas as palavras do inolvidável Padre Antônio Vieira, figura pinacular da Literatura Luso-Brasileira: “Cada um é as suas ações e não é outra coisa. Quando perguntarem quem sois, não vades revolver o nobiliário de vossos avós, mas ide ver a matrícula de suas ações. O que fazeis, isso sois, nada mais”.

TENHO DITO!





DISCURSO PRONUNCIADO PELO JOVEM ADEMAR MENDES BEZERRA, A ESSA ÉPOCA SERVIDOR CONCURSADO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, AO ENSEJO DE SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA JÚNIOR DE SOBRAL, FILIADA À JCI, EM DATA DE 06.06.1966.




                                           QUISERA SER UM DEMÓSTENES OU UM CÍCERO, PARA AGRADECER A TODOS VOCÊS COM UMA LOQUACIDADE BRILHANTE, A CONFIANÇA QUE EM MIM DEPOSITARAM. TODAVIA, JÁ QUE A NATUREZA ASSIM NÃO QUIS DOTAR-ME, MANEIRA PLAUSÍVEL DE PATENTEAR ESTE AGRADECIMENTO NÃO EXISTE, SENÃO ATRAVÉS DE GRANDES REALIZAÇÕES: ISTO É DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA TÃO BÉM EXECUTADO PELO MEU ANTECESSOR: O MAGNÂNIMO COMPANHEIRO JOSÉ MAXIMINO BARRETO LIMA. COMPANHEIROS, SENHORES CONVIDADOS – A J. C. I. CAPÍTULO DE SOBRAL É UMA CRIANÇA QUE CONTA APENAS UM ANO DE IDADE – E, PELOS TRABALHOS EXPOSTOS NO RELATÓRIO QUE ACABAMOS DE OUVIR, PODEMOS AFIRMAR SEM VAIDADE QUE É UMA ORGANIZAÇÃO QUE COMUNGA COM OS IDEAIS DO POVO DE SOBRAL. A CÂMARA JÚNIOR  NÃO É SOMENTE UM CLUBE DE SERVIÇO E NEM UMA ENTIDADE FILANTRÓPICA, É ANTES DE TUDO UMA FORMADORA DE LÍDERES. É UMA ESCOLA QUE PREPARA PARA A VIDA, OS MOÇOS QUE POSTERIORMENTE HAVERÃO DE DIRIGIR ESTE MUNICÍPIO, O ESTADO E TALVEZ A NAÇÃO. POIS CÂMARA JÚNIOR TEM COMO META PRINCIPAL SERVIR À COMUNIDADE, BEM COMO ACABAR COM A INIBIÇÃO E O PESSIMISMO QUE GRASSA NA MOCIDADE SOBRALENSE E PORQUE NÃO DIZER NA JUVENTUDE BRASILEIRA. TUDO ISSO A CÂMARA JÚNIOR TEM PROCURADO LEVAR A EFEITO, PROPORCIONANDO DEBATES COLETIVOS, PROMOVENDO JORNADAS DE COMPANHEIRISMO E PASSEIOS CAMPESTRES, COM BASE NO ETERNO E SEMPRE PRESENTE: - MENS SANA IN CORPORE SANO – VALE DIZER QUE A J C I VEM SE BATENDO A FIM DE MANTER MAIS ESTREITOS OS LAÇOS DE FRATERNO RELACIONAMENTO ENTRE OS MOÇOS DE AMBOS OS SEXOS, PROCURANDO DESSE MODO DAR CABO A ESSA TACANHA PREVENÇÃO EXISTENTE EM NOSSA CIDADE, DA NÃO AMIZADE ENTRE RAPAZES E MOÇAS. ALMEJO AINDA ACRESCENTAR QUE TODAS AS DIVERSÕES  QUE PRETENDEMOS REALIZAR EM NOSSO CAPÍTULO, NÃO IMPORTARÁ EM PREJUÍZO PARA QUALQUER PESSOA, UMA VEZ QUE CADA UM LEVARÁ O SEU QUINHÃO. COMPANHEIROS, SENHORAS E SENHORES CONVIDADOS, O QUE EU ACABO DE APRESENTAR FAZ PARTE DE MEU PROGRAMA ADMINISTRATIVO; MAS PARA QUE VENHA A SE CONCRETIZAR, É NECESSÁRIO NÃO SOMENTE O APOIO DOS COMPANHEIROS JÚNIORS, MAS, PRINCIPALMENTE, DOS CONVIDADOS – POIS SE AS SENHORAS E SENHORES PROCURAREM NOS AJUDAR NA DIFUSÃO DE NOSSOS PRINCÍPIOS, A CÂMARA JÚNIOR SERÁ MELHOR OUVIDA PELA SOCIEDADE SOBRALENSE, ALÉM DE TEREM O GRANDE MÉRITO DE PROPORCIONAR À JUVENTUDE SOBRALENSE, UM  VERDADEIRO AMBIENTE DE ALEGRIA E PAZ.

                                           TENHO DITO.


                                           SOBRAL, 6 DE AGOSTO DE 1966.