Discurso Proferido pelo Desembargador Ademar Mendes Bezerra, por ocasião da posse do Des. João Byron de Figueiredo Frota

Minhas Senhoras e Meus Senhores.

Em pouco mais de um mês o já mais que centenário Tribunal de Justiça, engalana-se novamente para receber em se4us quadros, mais um Desembargador, desta feita pelo critério do merecimento, em uma concorrida e democrática pugna eleitoral, da qual participaram não menos de 19 (dezenove) Juízes de Direito, integrantes do Primeiro Quinto da Lista de Antiguidade da Entrância especial, mediate três escrutínios para a composição da lista tríplice, os dois últimos para escolha do terceiro colocado, formando-se a lista com os nomes dos Juízes João Byron de Figueiredo Frota, Edmo Magalhães Carneiro e Ademar Mendes Bezerra, recaindo a nomeação na pessoa do primeiro, justamente o mais antigo da tríade, razão de ser da opção do honrado e eminente Desembargador Presidente que, por mercê do Altíssimo e de seus insignes pares e, para gáudio do Povo cearense, está a conduzir com serenidade o Poder Judiciário de nosso Estado, em companhia dos ilustres Desembargadores ROCHA VICTOR E HAROLDO RODRIGUES, respectivamente, Vice-presidente – Diretor do Fórum e Corregedor Geral da Justiça.

A quadra em que vivemos há se revelado das mais difíceis, seja em relação ao País, quanto ao mundo dito Globalizado, máxime para as Nações em desenvolvimento. Aqui no Brasil, em que pese a vontade férrea de querer fazer do nosso Presidente-Operário, o primeiro a ascender ao mais elevado cargo da república, ao qual chegou depois de memoráveis e sucessivas campanhas, todas nitidamente  democráticas, as dificuldades são imensas e, oxalá, alcance a sofrida gente brasileira, por intermédio desse homem simples e temente a Deus, aquilo que não pôde obter através dos Mandatários intelectuais, que além de não cumprirem as promessas levadas a efeito nas tribunas eleitorais, ainda mandaram esquecer o que haviam escrito. Se já não bastassem todas as vicissitudes de que padecem diuturnamente os povos dos denominados países emergentes, o timoneiro da Grande Nação do Norte, se autodenominando  de paladino do bem contra o mal, este , este representado pelo Ditador Iraquiano, contrariando o clamor advindo de grande parte da população Mundial, até de seu próprio País, os Estados Unidos da América, insiste em levar o Ocidente a uma Guerra de proporções desconhecidas, não obstante as ponderações dos Chefes de Estado das mais representativas Nações dos Continentes Europeu e Asiático e, acima de tudo, sem o respaldo da Organização das Nações Unidas, guerra esta já deflagrada, promovendo, por via de consequência, o desprestígio desta Instituição, criada principalmente com a finalidade de evitar os conflitos  entre as Nações. Essa dramática situação, somada às já existentes, certamente haverá de agravar o nosso almejado crescimento econômico, repercutindo em todos os setores da vida Nacional, inclusive do Poder Judiciário que, diante da manifesta ausência de segurança decorrente sobretudo, da falta de recursos vem sofrer irreparável perda com o brutal assassinato de que foi vítima o Juiz de Direito Corregedor dos Presídios da Comarca de Presidente Prudente, Dr. Antônio José Machado Dias, justamente o Magistrado responsável pela Penitenciária de Segurança Máxima, onde se acha recolhido o famigerado Fernandinho Beira-Mar, o qual como bem frisou o Ministro da Justiça, Dr. Márcio Tomaz Bastos, não pode apesar das evidências, ser extraditado ou sumariamente eliminado, como pretendem alguns, mas rigorosamente punido por seus crimes, obedecidas as formalidades legais pertinentes à espécies sob pena de desrespeito às disposições constitucionais, inconcebível no estado Democrático de Direito.

Sem embargo da carência de recursos, o Judiciário, dentre os Poderes da república, seguramente por ser o guardião da Constituição e das Leis, além da última instância recursal da sociedade, vem sofrendo não raras vezes despropositadas críticas como assinalado pelo eminente Desembargador LUIZ DE MACEDO, em solenidade recente, quando então exercia o cargo de Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em festividade similar, como se tais mazelas, que reconhecemos existir, fossem única e exclusivamente de sua responsabilidade, esquecendo-se deliberadamente os críticos, do número reduzido de servidores, de assessores e de Juízes, os quais, sem embargo da exaustiva labuta até altas horas, mesmo nos domingos e feriados, com o propósito de não atrasarem os seus despachos e julgamentos são, quando apesar de tais esforços, compelidos a tanto, impiedosamente criticados.

Aqui em nosso estado, graças ao tirocínio e descortino de nossos Governantes, já não padecemos desses problemas que atingem, por incrível que possa parecer, o venerando estado do São Paulo, daí o respeito e a admiração que creditamos aos Preclaros Desembargadores Júlio Carlos de Miranda Bezerra, Carlos Facundo, Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal, José Ari Cisne, José Maria de Melo, Águeda Passos Rodrigues Martins e Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, haja vista os edifícios do tribunal de Justiça, do Fórum Clóvis Beviláqua, da escola da Magistratura, do Tribunal do Povo, da Corregedoria, dos Fóruns Judiciários e residências para os Magistrados, sem exceção em todas as cidades do Ceará, uma vez que todas elas são sede de Comarca, além da informatização das mesmas e da Varas Cíveis e Criminais da Capital, todas dotadas de computadores, fone-fax e outros aparelhos de última geração, permitindo a comunicação com o Tribunal de Justiça e com os demais Tribunais do País, também com os Superiores, sem falar no Centro Administrativo e de Informática prestes a ser inaugurado, sem prejuízo do treinamento de Servidores e Magistrados, inclusive com Cursos de Aperfeiçoamento dentro e fora do País, Especialização e agora Mestrado em Direito, via Escola da Magistratura, cumprindo ressaltar com atinência ao Mestrado, o empenho da diligente Desembargadora Gizela Nunes da Costa, então Diretora da ESMEC, hoje dirigida com igual proficiência, pelo eminente Desembargador José Cláudio Nogueira Carneiro.

Essas regalias, certamente não foram encontradas pelo novel Desembargador, Dr. João Byron de Figueiredo Frota, ao tomar posse na Comarca de Coreaú, a 25 de novembro de 1971, por onde judicara há cinquenta anos, o seu saudoso e inesquecível genitor, Dr. José Olavo de Rodrigues Frota, honrado e probo Magistrado, nascido a exemplo da esposa, Dona Antonina de Albuquerque Figueiredo Frota, sobrinha legítima do Dr. José Sabóia de Albuquerque  ínclito e lúcido Magistrado, na heráldica cidade de Sobral, berço de seus maiores, muitos deles valorosos e brilhantes julgadores, de que são exemplos os eminentes jurisconsultos Jerônimo Martiniano Figueira de Melo e Vicente Alves de Paula Pessoa, ambos tios-avoengos de Sua Excelência.

A situação creio eu não era diferente daquela enfrentada por seu antecessor neste Sodalício, Desembargador Carlos Facundo, ao tomar posse como Juiz de Direito da Comarca de Santana do Cariri, a 26 de setembro do ano de 1962, chegando ao Tribunal em 1979, o qual criando anos mais tarde, no Governo Ciro Gomes, ao tempo de sua Presidência, o FERMOJU – Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Judiciário, possibilitou em pouco tempo, por assim dizer, a independência  do Judiciário Cearense, em face do hercúleo trabalho dos já mencionados Presidentes, sem que possamos olvidar o labor daqueles que dirigiam o Tribunal de Justiça no passado remoto e no mais próximo, daí a afirmativa de que sem o trabalho, o denodo e esforço desses verdadeiros varões de Plutarco, a realidade de hoje seria um eterno amanhã.

Malgrado todos esses percalços, tenho certeza de que Vossa Excelência, Desembargador Byron, ainda hoje se lembra de sua passagem pela Comarca de redenção (1972 a 1979), durante a qual respondeu pelos Juízes de Pacatuba, Aracoiaba e Baturité, vindo a se tornar titular da Comarca de Ipu, de 3ª entrância (de junho de 1979 a outubro de 1983), em cujo ano alcançou por merecimento da Comarca de Fortaleza, tendo antes de adentrar neste colendo Tribunal, sido convocado por duas vezes, em substituição aos preclaros Desembargadores, José Ari Cisne, Carlos Facundo e José Evandro Nogueira Lima, tendo também judicado nas Zonas Eleitorais do Interior e da Capital, nesta como titular da Terceira. A experiência haurida por Vossa Excelência, Desembargador João Byron de Figueiredo Frota, na liderança acadêmica, como Secretário do CACB de nossa Centenária Faculdade de Direito, no Bando do Brasil, emprego dos mais prestigiados brasis a fora e na Presidência de nossa sempre lembrada Associação Cearense de Magistrados, por não menos de três vezes, onde se houve com  proficiência e zelo, somados aos 31 anos de judicatura, o credenciará a exercer esta nova missão de que foi incumbido pelos conspícuos Desembargadores que compõem o colendo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, contando, para tanto, com a indispensável colaboração de sua estimada família, aqui representada por sua esposa, Dra. Rita Enoy Macahado Valle Frota, a exemplo do empossando também natural de Crateús, antiga “Príncipe Imperial”, de cujo consórcio nasceram tr~es filhos, a saber: Danielle Maria Valle Frota, médica, casada com o empresário de turismo, Luiz Carlos Nasser Lafuente; Isabelle Maria Valle Frota e José Olvavo de Rodrigues Frota Neto, Acadêmicos de Direito da UFC e UNIFOR, respectivamente. Ancorado nessa bagagem os jurisdicionados poderão contar com certo que Vossa Excelência, haverá de com suas justas e ponderadas ações, promover a Justiça por todos acalentada. As dificuldades são enormes e dos mais variados matizes, mais faça suas nobre Desembargador, as palavras do Presidente KENNEDY, ao assumir a Presidência dos Estados Unidos:”eu não me amofino diante das responsabilidades com que me deparei; eu lhes dou as boas vindas”. Diga mais, parodiando HORÀCIO: “quem começou, tem metade da obra executada”. Siga em frente para concluí-la ao final de sua laboriosa judicatura, sempre com acendrado amor à Justiça. Desejo terminar esta alocução, fazendo minhas as palavras do inolvidável Padre Antônio Vieira, figura pinacular da Literatura Luso-Brasileira: “Cada um é as suas ações e não é outra coisa. Quando perguntarem quem sois, não vades revolver o nobiliário de vossos avós, mas ide ver a matrícula de suas ações. O que fazeis, isso sois, nada mais”.

TENHO DITO!