Discurso proferido pelo Juiz de Direito Ademar Mendes Bezerra, Presidente da Associação Cearense de Magistrados, ao ensejo da solenidade de posse da nova Diretoria e do Conselho Fiscal da ACM.

Senhor Presidente, Senhores Desembargadores, Senhores Juízes, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados, Servidores, Minhas Senhoras e Meus Senhores.

Caros colegas que hoje serão empossados nos Conselhos Diretor e Fiscal da veneranda Associação Cearense de Magistrados, que tive a subida honra de presidir ao longo de 14 meses, durante os afastamentos do eminente e probo Desembargador Francisco da Rocha Victor, induvidosamente um dos magistrados mais dignos, de quantos integram o Poder Judiciário em nosso Estado.

Durante vários anos, a Associação não contava senão, com o trabalho e os parcos recursos da contribuição dos próprios associados, até porque a esse tempo, o Tribunal de Justiça vivia a reboque do Executivo, mendigando as verbas decorrentes do duodécimo, como ainda agora acontece em muitos dos Estados da Federação, causando admiração a independência financeira do nosso Judiciário, graças ao benfazejo FERMOJU, nascido de uma idéia de um dos mais brilhantes advogados do Ceará, José Feliciano de Carvalho e incorporada pela mente sadia e operosa do Desembargador Carlos Facundo.

Pois bem,  décadas antes do surgimento dessa bem-aventurada fonte de recursos, a Diretoria da Associação Cearense de Magistrados, a essa época integrada pelos Juízes José Maria de Melo, José Evandro Nogueira Lima, Francisco Gilson Viana Martins, Gizela Nunes da Costa, Francisco da Rocha Victor, José Marijeso de Alencar Benevides, José Carneiro Girão, José Mauri Moura Rocha, José Eduardo Machado de Almeida, Idelmar Pereira Matos, dentre outros, conseguiu a sede da General Bezerrl, três das Casas da Praia do Icaraí e o Clube dos Magistrados, daí se podendo imaginar o esforço desses devotados Juízes em  prol de nossa augusta classe, não sendo exagero chamar à colação, a passagem de autoria do inolvidável Primeiro Ministro da Inglaterra, Winston Churchill, a respeito dos heróis aliados da Segunda Grande Guerra: “Nunca tantos, deveram tanto, a tão poucos”.

Novas lideranças surgiram, dentre as quais destaco os eminentes colegas Desembargadores Júlio Carlos de Miranda Bezerra, o Primeiro membro do Tribunal de Justiça a assumir a Presidência da ACM, até então chamada pejorativamente de sindicato tendo sido o responsável pelo excelente entendimento que passou a existir entre os integrantes dos 1º e 2º Graus de Jurisdição, calcado, sobretudo, no respeito recíproco, seja  porque o jovem Juiz de hoje, será o experiente Desembargador de amanhã, seja porque, como bem o disse o preclaro e distinto amigo, Desembargador Luiz Felipe da Silveira Difini, Presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul:  “não há hierarquia entre Juízes e sim, diversos graus de jurisdição”; Francisco Cláudio de Almeida Santos (vitorioso em uma disputadíssima campanha com a distinta colega Maria Odele de Paula Pessoa, à época apoiada pelos insignes Juízes Francisco de Assis Filgueira Mendes,  Sávio Leite Pereira, Francisco Santamaria Montalverne Parente; Váldsen da Silva Alves Pereira e Francisco Gomes de Moura); João Byron de Figueiredo Frota, perante cujas administrações servi, tendo sido adquirida na gestão do último, a 4ª casa do Icaraí e o mais importante, a celebração do convênio com a UNIMED, responsável pela tranqüilidade em que vive a Magistratura Estadual, no que concerne à saúde dos Juízes e de seus dependentes.

Nas gestões dos Desembargadores José Maria de Melo e Ernani Barreira Porto, das quais fizeram parte os hoje Desembargadores José Mauri Rocha, Francisco Gilson Viana Martins, José Eduardo Machado de Almeida, Francisco da Rocha Victor, Fernando Ximenes,  Huguette Braquehais e os Juízes Idelzuíte Maria de Oliveira Santos, Edite Bringel Olinda Alencar, João Byron de Figueiredo Frota, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, Washington Bezerra de Araújo, Abelardo Benevides e Francisco Pedrosa Teixeira, além do orador, novos e importantes empreendimentos surgiram, sendo lícito ressaltar, a participação da ACM em diminuto percentual da arrecadação do FERMOJU, juntamente com a Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública e Associação do Ministério Público do Estado do Ceará, durante o Governo do Dr. Ciro Ferreira Gomes, sem a qual tornar-se-ía bastante difícil administrar a entidade: Colônia de Férias Senador Carlos Jereissati, na Praia da Tabuba, para cuja construção contamos com  a prestimosa ajuda dos familiares do saudoso Senador, bem como o esforço dos colegas Ernani Barreira e José Maria Vasconcelos Martins; Casa dos Magistrados nas Dunas, recuperação do Clube dos Magistrados, publicação da Revista em parceria com o BNB, assinatura do Boletim do IBCCRIM, deveras importante para os Juízes das Varas Criminais e do Interior do Estado, aquisição de produções literárias, além de complementação de saúde, patrocínio de advogados, empréstimos e outras significativas ajudas de natureza cultural.

Na Administração que se finda, que tive o prazer de também dirigir, repita-se, por força das licenças do insigne Desembargador ROCHA VICTOR, fizemos na parceria que firmamos, obviamente, com a imprescindível colaboração de nossa Diretoria, tudo o que estava ao nosso alcance, para dotarmos a Associação Cearense de Magistrados daquilo que imaginamos fosse o anseio acalentado pela Justiça vivenciada no Ceará, na sua tríplice concepção, Estadual, Trabalhista e Federal, nada devendo às demais existentes Brasis a fora, não apenas sob o prisma material, quanto pela intelectualidade e tirocínio de seus membros.

Não nos furtamos de nada, haja vista as interpelações de autoridades, notas de desagravo em defesa dos associados injustamente agredidos em sua honra, patrocínio de advogados relativamente a causas cíveis e criminais, a cargo do Departamento Jurídico; assinatura de revistas; aquisição de imóveis, entre esses, a 5ª casa da Praia do Icaraí; completa restauração e ampliação do Clube dos Magistrados, dotado de novo campo de futebol society, quadra poliesportiva, contando inclusive com tênis, sauna, arborização e ambientação, novos banheiros externos para homens e mulheres, parque para crianças, jogos de salão: sinuca, bilhar, xadrez, gamão, dama, totó e outros; televisão; recuperação do auditório da Colônia e das casas Praianas, principalmente da Casa do Magistrado, nas Dunas; compra de veículos, instalação da home page, criação da Biblioteca Virtual, que leva o nome do Desembargador Francisco da Rocha Victor, graças à prestimosa colaboração do ex-Deputado Federal e empresário Etevaldo Nogueira Lima que, espontaneamente doou três computadores de última geração, acompanhados das respectivas impressoras; Cooperativa dos Magistrados, esta ainda não instalada  em face da dificuldade para a obtenção de autorização do Banco do Central, estando sendo feitos os contatos através da gerência do Banco do Brasil da Valdemar Falcão, sem falar nos auxílios e participação de eventos esportivos e culturais, cumprindo lembrar por oportuno, que a  equipe cearense se sagrou Campeã do Nordeste, contando-se no tocante aos eventos de natureza cultural, com o apoio do Tribunal de Justiça, por intermédio de sua Escola Superior da Magistratura - ESMEC, na Capital e no Interior; celebração de convênios com a UNIODONTO, Instituto dos Magistrados - IMC, Seguro em Grupo além de outros benefícios conseguidos junto aos estabelecimentos bancários, restaurantes e outros - todos objetivando agradar a  distinta clientela.

Esperamos sinceramente, que a nova Diretoria da Associação Cearense de Magistrados, hoje encabeçada por um jovem Juiz, Michel Pinheiro, possa seguir o exemplo do passado, elevando cada vez mais o patrimônio de nossa Associação, sem se descurar da defesa dos interesses da classe, como tivemos oportunidade de fazer. Se não fizemos mais, saibam, não se deveu a nenhuma má vontade, mas sim à falta de tempo e de recursos, de que se faz exemplo a Pousada Desembargador Pedro Pinheiro de Melo, Primeiro Presidente da ACM, cuja realização não se tornou possível, em virtude da dificuldade da formação dos grupos via Consórcio Saga, que com o prêmio dos dois automóveis, viabilizaria a construção dos doze chalés, no terreno contíguo ao da  Colônia de Férias na Tabuba.

Que Deus ilumine os novos dirigentes de nossa veneranda Associação, guiando-lhes diuturnamente os seus passos, na direção do trabalho harmonioso, que engrandece a classe e eleva o espírito, sem confronto, mas também sem submissão.

Neste instante derradeiro, sentindo a alegria do dever cumprido, quero agradecer a todos quantos em mim confiaram, e me ajudaram na empreitada que se finda, particularmente, aos colegas da Diretoria e do Conselho Fiscal, aqui representados pelos eminentes companheiros Desembargadora Huguette Braquehais e Eduardo Gibson Martins, bem como pelos estimados colegas José Cláudio Nogueira Carneiro, Francisco da Rocha Victor e João Byron de Figueiredo Frota, pelos bons conselhos que me deram durante esta minha passagem na Administração de nossa entidade de classe, bem assim pela colaboração recebida dos servidores da Associação e da Justiça,  particularmente, de meus familiares.

Zafaroni, citado por Difini, distinto Presidente da AJURIS, afirmou que “o discurso deve ser interpretado, não pelo que disse o orador, mas pelo que deixou de dizer”; creio que nada omitimos, pois a nossa Administração fez o que podia, lamentando, todavia, o que não foi possível fazer, em função dos mais variados motivos, especialmente, pela falta de recursos, mais ainda, pela falta de tempo.

Nada resta a dizer, a não ser, felicidade para os empossandos e muito obrigado.        

Tenho dito!