DISCURSO DO PROFESSOR E MAGISTRADO ADEMAR MENDES BEZERRA AO ENSEJO DA SOLENIDADE DA OUTORGA DO TÍTULO DE DOUTOR HONORIS CAUSA CONCEDIDO PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, SEDIADA EM SOBRAL, PRONUNCIADO NO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE NA NOITE DO DIA 23.10.2014.

                                   Magnífico Reitor da Universidade Estadual Vale do Acaraú, Professor FABIANO CAVALCANTE DE CARVALHO e demais integrantes da Diretoria.

                                  Excelentíssimo Senhor Professor Doutor José Clodoveu de Arruda Coelho Neto Digníssimo Prefeito da cidade de  Sobral.                            

                                   Excelentíssimo Senhor Professor e Deputado Estadual JOSÉ TEODORO SOARES, ex-Reitor da URCA e também da UVA.

                                   Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ LUÍS ARAÚJO LIRA, DD. Presidente da Academia Sobralense de Estudos e Letras e Professor do Curso de Direito desta Universidade e demais Mestres que integram o Conselho Universitário desta Instituição de Ensino.

                                  Excelentíssimo Senhor Procurador EMANUEL PINTO CARNEIRO, em nome do qual saúdo os eminentes Professores presentes a esta solenidade e seus Servidores,

                                  Excelentíssimos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Advocacia e da Defensoria Pública Geral do Estado aqui presentes.                                                        

                                  Excelentíssimas Autoridades Civis, Eclesiásticas e Militares.

                                  Excelentíssimos Senhores Professores Antônio Colaço Martins e Mária Adélia Aparecida de Souza.

                                  Minhas Senhoras e Meus Senhores.

                                  A honraria que hoje estou recebendo desta quase cinqüentenária Universidade Vale do Acaraú, sediada na aprazível Betânia, em cujo lugar D. José Tupinambá da Frota, por suas incomensuráveis realizações, tornou-se figura pinacular desta heráldica cidade de Sobral, onde aqui criou o Seminário São José, e por que não dizer a semente do saber não apenas no Curato do Acaraú, mas em toda a Zona Norte do Estado, daí as lembranças que ainda hoje guardo na minha memória, - sem falar que nesta veneranda Casa já Juiz de Direito de Coreaú, fui Professor do Curso de Ciências Contábeis e aluno da Faculdade de Filosofia, agregada à Universidade do Ceará, na qual me Graduei em dezembro de 1975, a par de ter sido o Orador da Turma.      

                          

                                    Na minha juventude lecionei no Curso de Madureza de Sobral, e mais tarde na então Escola Técnica Federal do Ceará, na qualidade de Bacharel em Direito o que fiz igualmente no Colégio Demócrito Rocha, tornando-me Professor do Ginásio Municipal de Coreaú ao tempo em que nesta cidade exerci a judicatura. Durante o ano de 1978 fui convidado a lecionar na Faculdade de Direito do Crato as disciplinas D. Civil e D. Processual Penal. No ano de 1986 fui aprovado em primeiro lugar para o cargo de Professor Auxiliar de Ensino da disciplina Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da UFC, na qual havia concluído em 1977 o Curso de Especialização em Direito Público e mais tarde todas as disciplinas do Mestrado, além de ter participado dos Cursos de Direito Comparado nas Universidades de Miami, Complutense de Madri e Coimbra nos exercícios de 1997 e 1998.

                                 Certamente por força dos aludidos Cursos e do fato da experiência de Professor Universitário, fui convidado a lecionar na Universidade de Mogi das Cruzes no núcleo de Fortaleza e nas Escolas Superiores da Magistratura - ESMEC e do Ministério Público - ESMP, ambas do Estado do Ceará.

                                  Com a promulgação da Lei Orgânica da Magistratura Nacional em 1979, o Magistrado só poderia ensinar em Faculdades e, ainda assim, nas disciplinas atinentes à sua formação, sendo obrigatória a compatibilidade de horário, circunstância que prejudicou o alunado da época, em face da manifesta ausência de Mestres no Interior, sobretudo no Nordeste.     

                                 Diante das exigências dos Conselhos de âmbito Nacional, quer o da Justiça, quanto o do Ministério Publico, no tocante à carga horária, os Professores das Carreiras Jurídicas, especialmente os que possuíam tempo de serviço, tiveram que requerer a aposentadoria, exatamente a minha situação, uma vez que contava com bem mais de trinta anos de magistério.

                                  O poder Público no Brasil, na sua tríplice concepção: União, Estados e Municípios, nunca prestigiou o Magistério e até bem pouco a Magistratura, se compararmos com os grandes Escritórios Advocatícios e, pior ainda, com os Executivos das Empresas privadas e até mesmo das Estatais.

                                  Para que se possa aquilatar o tratamento que o Poder Público tem dado ao Magistério no nosso País, salvante as exceções de praxe, seja no ensino médio ou na Universidade, basta lembrar que um Professor Titular, com Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado, até bem pouco estava percebendo a metade do que auferia um Magistrado ou Promotor de Entrância inicial, situação constrangedora se compararmos com os Servidores do Senado e da Câmara, muitos dos quais continuam a receber acima do subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal.[1]

                                  Não obstante todos esses percalços a maior satisfação que tive ao longo de minha existência, se deu precisamente quando fui aprovado em primeiro lugar, concorrendo com cerca de quinze colegas para ingresso na veneranda Faculdade de Direito da Universidade do Ceará, no ano de 1986, obra imortal do Comendador ANTÔNIO PINTO NOGUEIRA ACCIOLY, natural do Icó, criada no dia 21 de fevereiro e solenemente instalada a primeiro de março de 1903, contando para gáudio da intelectualidade sobralense com dois Professores fundadores, Desembargador Antônio Sabino do Monte, ex-presidente da Província da Paraíba do Norte[2] e Virgílio Augusto de Moraes, brilhante Advogado, tendo sido igualmente fundador da Academia Cearense de Letras e do Instituto Histórico, Geográfico e Antropológico do Ceará[3], não se podendo olvidar que, na primeira turma de Olinda (1832), concorreram apenas dois cearenses, ambos nascidos em Sobral: Jerônimo Martiniano Figueira de Melo[4] e o Padre Doutor José Antônio Pereira Ibiapina, cognominado por Celso Mariz, de Apóstolo do Nordeste.    

                                  Caros colegas e distintos conterrâneos - ao nascer tive o privilégio de ser disputado por duas cidades, a antiga Campo Grande, outrora Vila Nova D’El Rei, hoje Guaraciaba do Norte,   na qual fui gerado e registrado e Sobral, onde nasci na Praça da Independência 404, também chamada de Praça de São Francisco, sendo batizado pelo Padre José Gerardo Ferreira Gomes, o qual foi meu Professor no Ginásio Sobralense e mais tarde fundador da Faculdade de Filosofia, ao tempo em que D. José Bezerra Coutinho era Bispo Auxiliar de Sobral.

                                     D. José Tupinambá da Frota é preciso lembrar, particularmente para a juventude universitária presente a esta solenidade, foi o segundo construtor de Sobral, depois dos povoadores portugueses, obviamente por sua invulgar inteligência sendo no seu tempo o mais brilhante aluno do Brasil em Roma, e considerado dentre os mais eruditos prelados do Brasil, haja vista ter sido Professor do Seminário de Diocesano de São Paulo e ainda hoje é reverenciado em virtude das suas inúmeras realizações, sobretudo no âmbito educacional, a saber: Seminário Diocesano, Ginásio Sobralense, Ginásio Santana, hoje octogenário, Patronato Maria Imaculada,[5] Escola Profissional idealizada pelo Mons. José Aloísio Pinto, cumprindo salientar que ao ensejo dos seus cinqüenta anos de ordenação sacerdotal, ocorrido em 1955, estiveram em Sobral o Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro, D. Jaime de Barros Câmara e o Núncio Apostólico, D. Armando Lombardi, além de vários bispos, contando igualmente com a presença das mais gradas personalidades do Estado, além dos integrantes da Banda de Fuzileiros Navais[6], a qual muito alegrou a mocidade de então.

                                      Graças ao seu prestígio Sobral por força de seus feitos no âmbito educacional, foi a primeira cidade do Interior do Ceará a ter uma Universidade, por sinal instalada pelo Município durante a Administração do Prefeito Jerônimo Medeiros Prado, devido  ao empenho de seu primeiro Reitor, o Monsenhor Francisco Sadoc de Araújo, Doutor pela Universidade Gregoriana em Roma e inquestionável historiador de sua terra natal  e Professor desta Universidade que se espraiou por toda a Zona Norte e outras regiões do Ceará por força do trabalho do Professor e Deputado José Teodoro Soares, à frente da Reitoria, obtendo o reconhecimento da UVA, quer no âmbito do Estado, quanto no Ministério da Educação, sem que se possa olvidar o seu empenho junto ao Instituto D. José, inaugurando entre nós, o ensino universitário à distância – o que vem sendo seguido por seus ilustres sucessores.

                                  Ao longo desses mais de trinta anos de Magistério, repito, vinte e seis dos quais na Centenária Faculdade de Direito, tive o privilégio de ter sido professor de centenas de Advogados, Membros da Magistratura, do Ministério Público, da Defensoria, Procuradores Federais, Estaduais e Municipais, espalhados por quase todas as Unidades de nossa Federação, alguns deles chegando ao Tribunal ou ao ápice da carreira antes de mim, daí a alegria que me invade a alma neste instante solene em que recebo precisamente no rincão onde nasci, esta homenagem imorredoura dos Mestres da UVA que estão a fabricar o néctar dos Deuses, ou seja, o vinho do saber, indiscutivelmente inigualável.

                                   Neste momento sublime de minha formação acadêmica, quero agradecer a homenagem que a Universidade Estadual Vale do Acaraú vem de me proporcionar, acolhendo a propositura dos preclaros e conspícuos colegas, Professores José Luís Araújo Lira, José Teodoro Soares, Maria Palmira Soares de Mesquita e do ínclito Procurador Emanuel Pinto Carneiro, fazendo minhas as palavras de Rui Barbosa e de Monteiro Lobato, os quais assim se pronunciaram com atinência à educação. O primeiro na campanha de 1910 à Presidência da República afirmou: – “por mais pródigo que seja o homem público, desde que a verba pública seja gasta em favor da educação, não terá havido, melhor emprego dessa verba”. José Bento Monteiro Lobato, por sua vez sentenciou: - “Um país se faz com homens e livros”, vale dizer, com educação.

                                   Já que acabamos de eleger os nossos representantes espero que a juventude brasileira tenha escolhido para os cargos eletivos os melhores, quer do Executivo, quanto do Legislativo e de igual modo no segundo turno, dirigindo-me particularmente para o jovem cidadão, ou seja, os maiores de 16 e menores de 18 anos e naturalmente à mocidade acadêmica, porque os políticos que não tenham compromisso com a res publica certamente continuarão a malversar o Erário e portanto sem nenhum respeito aos eleitores, salvante as honrosas exceções, razão pela qual como fiz ao longo de minha trajetória, máxime na condição de Corregedor e de Presidente do colendo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em todas as entrevistas e palestras, sempre afirmei: - não escolham o menos ruim – elejam dentre os melhores, o melhor. Aristóteles afirmou do alto de sua prodigiosa inteligência, que: - “O homem racional e civilizado é o primeiro entre os animais, mas será o último quando vive sem lei e sem Justiça” – daí a importância de nossa juventude na escolha dos melhores, através do voto livre e consciente em todos os pleitos, participando dos movimentos sociais, afastando a baderna e o vandalismo, exigindo o cumprimento das promessas, sob pena de cassação do mandato.

                                     Por derradeiro quero concluir esta minha alocução, chamando ao tablado desta prestigiada Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA - as sábias palavras de D. Miguel de Cervantes e Saavedra, na obra prima da Literatura Universal, DOM QUIXOTE DE LA MANCHA, dirigindo-me especialmente para os alunos do Curso de Direito, desta quase cinqüentenária Universidade Vale do Acaraú, para proclamar a sua memorável e imorredoura lição:Se algum dia tiveres de dobrar a Vara da Justiça, que não seja pelo poder das dádivas, mas sim pelo da misericórdia.

                                    MUITO OBRIGADO E VIVA A HERÁLDICA CIDADE DE SOBRAL

---

[1] Roberto Salles, Reitor da Universidade Federal Fluminense, por ocasião da solenidade de concessão do título de Doutor Honoris Causa ao Presidente Lula, afirmou em alto e bom som ser inaceitável um Professor titular, no final de sua carreira receber em torno de R$ 11.700,00, se estiver em regime de dedicação exclusiva, enquanto um Advogado da AGU recebe R$ 14.000,00 na fase inicial.

 [2]O Desembargador Antônio Sabino do Monte foi Juiz de Direito de Santana e Presidente da Província da Paraíba, Deputado Estadual pelo Ceará e deixou ilustre descendência, posto que genitor do Engenheiro Humberto Monte e do General Rubens Monte, ex-prefeito de Fortaleza, além de avô paterno de Mariza Monte.

[3] O causídico em referência costumava dizer que toda causa tem três Dês: é demorada, dispendiosa e duvidosa e eu acrescentei em um trabalho ainda inédito, o quarto D, ela é desastrosa, quando você ganha e não leva, sobretudo do Poder Público, cuja dívida será paga via precatório. Uma tristeza, o credor morre e não recebe. O advogado em apreço é avô materno de Virgílio de Moraes Fernandes Távora, um dos mais importantes políticos do Ceará no Século XX.

[4]  Foi membro dos Tribunais de Pernambuco e do Rio de Janeiro,  Deputado e Presidente das Províncias do Maranhão e do Rio Grande do Sul, além de Ministro do Supremo Tribunal de Justiça e Senador do Império, tendo recusado o Baronato de Sobral, recebendo segundo o Barão de Studart a maior Comenda do Império do Brasil.

[5] Além das obras de cunho estritamente educacional, construiu a Casa de Saúde, a Santa Casa de Misericórdia, o Museu Diocesano, considerado por Gustavo Barroso o quarto Museu Geral do Brasil, o Jornal Correio da Semana, o Banco Popular de Sobral, o Abrigo Coração de Jesus, a Rádio Educadora do Nordeste, além das reformas quer da Catedral, quanto das demais igrejas de nossa Cidade, conseguindo, ademais a construção do Arco de Nossa Senhora de Fátima na Administração do Prefeito Antônio Frota Cavalcante (1953), daí a antonomásia de segundo construtor de nossa heráldica cidade de Sobral.

[6] Durante o denominado Congresso Eucarístico realizado em Sobral, o ponto culminante foi a celebração de uma Missa Campal, contando com cinqüenta sacerdotes ordenados por D. José Tupinambá da Frota, entre os quais alguns bispos.